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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2006 - 15:24
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2006 - 15:46
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2006 - 11:42
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 16:49
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 15:09
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2004 - 12:40
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 14:00
Projeto que obriga apresentação de preso em flagrante à Justiça em 24 horas deve ser votado na CCJ
Hoje, apenas o auto de prisão em flagrante é encaminhado ao Judiciário
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 11:15
Scanner vai substituir revista íntima em presídios
"Estamos estudando alugar ou comprar. Vamos iniciar pelas (unidades) mais necessárias", disse governador Geraldo Alckmin
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 17:40
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 13:44
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 13:44
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Apoiadores Publicado em 05 de Agosto de 2020 - 17:06
Empresas se juntam para entender cenário jurídico com a Contribuição de Bens e Serviços (WFaria Advogados)

Empresas se juntam para entender cenário jurídico com a Contribuição de Bens e Serviços em live do WFaria.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 09:42
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 20:02
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 16:43
Cultura do país está largada, esquecida por governos estaduais, municipais e especialmente pelo Federal!

Cultura no país anda sozinha, nenhum projeto de incentivo cultural deu andamento, valores estão parados nos cofres públicos.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 10:26
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 12:39
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2006 - 16:11
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2005 - 10:29
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Legislação » Leis Publicado em 08 de Abril de 2008 - 01:00
Lei nº 11.652, de 7 abril de 2008.

Institui os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo ou outorgados a entidades de sua administração indireta; autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Brasil de Comunicação - EBC; altera a Lei no 5.070, de 7 de julho de 1966; e dá outras providências.

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